Antes de aceder e utilizar o site, leia atentamente os Termos e Condições. Mediante o acesso e utilização deste site, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os Termos e Condições abaixo descritos, sem necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior.
Os Termos e Condições poderão ser alterados em qualquer momento por decisão da Direção da APTO, considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua colocação no site. O acesso e a utilização posteriores serão considerados como um consentimento inequívoco dos Termos e Condições alterados.
Informações Pessoais Recolhidas
Quando visita o nosso site e subscreve alguma das funcionalidades disponíveis, necessitamos de recolher alguns dos seus dados pessoais para lhe podermos remeter a informação ou esclarecimento que nos solicitou, bem como considerá-lo em processos de recrutamento caso esse interesse seja manifestado ativamente por si.
Não recolhemos informação pessoal que o possa identificar ou que diga respeito a elementos pessoais seus, sem o seu consentimento. Podemos, deste modo, recolher e guardar informação que voluntariamente decidiu fornecer-nos, incluindo, mas não limitando, informação pessoal individualizada, como o seu nome, morada, endereço de correio eletrónico e número de telefone/telemóvel.
Caso seja necessário que nos providencie informação pessoal para aceder a algum tipo de funcionalidade, será expressamente informado de como essa informação será utilizada.
Nos termos da lei, os titulares dos dados pessoais dispõem do direito de aceder, livremente e sem restrições, confirmando, retificando, apagando ou bloqueando os dados que hajam facultado, podendo exercê-lo, pessoalmente ou por escrito, junto da morada desta instituição devidamente identificada no site, em qualquer altura e sem qualquer encargo, nos termos do previsto na Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro.
Os menores de 18 anos deverão obter autorização do(s) encarregado(s) de educação antes de disponibilizarem dados pessoais ao site da APTO.
Conservação de Informação Pessoal
Após a recolha de informação pessoal individualizada que voluntariamente nos transmitiu, a APTO procederá à sua conservação e manutenção até instruções suas em contrário, ou até que a lei exija a respetiva eliminação. A conservação dessa informação permite que a APTO continue a fornecer-lhe serviços personalizados.
Qualquer utilizador poderá livremente optar por fornecer, ou não, qualquer informação pessoal individualizada.
Nestes termos, caso não queira receber comunicações da parte da APTO, mesmo depois de nos ter fornecido os seus dados, por favor contacte-nos por e-mail para [email protected].
Segurança e Utilização da Informação
A APTO compromete-se a assegurar a privacidade dos visitantes do seu site institucional.
A APTO não vende, aluga, ou de outro modo torna disponível a terceiros, qualquer dado pessoal enviado pelos utilizadores do nosso site.
Direitos de autor e de propriedade industrial
Todos os dados, marcas registadas e todo o conteúdo em geral neste site, são da propriedade ou do uso exclusivo da APTO e das empresas suas subsidiárias, e estão protegidas nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional de proteção da Propriedade Intelectual.
Os conteúdos das páginas deste site estão protegidas por Direitos de Autor e Direitos Conexos, e Direitos da Propriedade Industrial.
Todos os direitos que não sejam expressamente concedidos pela APTO são direitos reservados. Sendo assim, todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, publicidade, marcas e outros elementos do conteúdo do site, estão protegidos por lei, sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, quaisquer que sejam os meios utilizados.
Excetuam-se a esta interdição os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem.
Embora os dados pessoais que nos são fornecidos estejam ao abrigo do definido na nossa política de privacidade, entendemos que toda a informação que nos é comunicada através da internet (incluindo sugestões, material ou ideias) serão da nossa propriedade e uso exclusivo, se bem que restrito. Tal informação não terá que ser tratada por nós como confidencial.
Algumas partes do site podem conter imagens que são alvo de direitos de copyright dos seus fornecedores (como por exemplo as fotos de banco de imagem).
Qualquer software que esteja disponível para ser descarregado a partir do site da APTO, tem o copyright do operador que o fornece. Os termos de uso deste software são estabelecidos pelo operador que o disponibiliza, pelo que, recomendamos a sua leitura.
Hyperlinks
Para facilitar a sua acessibilidade, a APTO pode incluir links para outros sites na internet. Quando utilizar os links para esses sites, deverá rever e aceitar as regras desse site antes de o utilizar. Não nos é possível garantir a qualidade dos mesmos, nem assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou demais funcionalidades desses sites.
A APTO não é responsável quer pelo conteúdo, quer pela temática de qualquer outro portal, incluindo qualquer site que tenha dado acesso ao seu portal ou cujo acesso tenha sido conseguido através do seu portal.
Uso e risco
Nem a APTO nem qualquer outra parte envolvida na criação, produção, manutenção ou implementação do site poderão ser responsabilizadas por quaisquer prejuízos ou danos em sede de responsabilidade civil (incluindo, mas sem limitação, danos emergentes, lucros cessantes e danos morais, causados direta ou indiretamente), que surjam em consequência da utilização correta ou incorreta do site e dos seus conteúdos pelo utilizador, do acesso ao computador e sistema informático do utilizador por terceiros, vírus, etc.
Apesar de se empenhar na segurança do seu website e colocar em prática as medidas de proteção técnicas, físicas e lógicas, adequadas para garantir a proteção do mesmo, a APTO não garante nem declara que os ficheiros disponíveis para download no site estejam livres de vírus, worms, cavalos de Tróia, scripts ou qualquer outro código ou programa que contenham propriedades destrutivas ou prejudiciais.
A informação constante no site deve ser encarada na sua vertente informativa. Apesar dos esforços da APTO em manter os conteúdos atualizados e fidedignos, estes podem conter incorreções, erros de tipografia ou estar desatualizados, e podem ser alterados em qualquer momento sem que para isso a APTO tenha obrigação de notificação prévia. Não se recomenda portanto o seu uso na tomada de decisões.
Política de atuação
Está expressamente proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos da imagem da APTO.
A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente. Lei aplicável e tribunal competente Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. É competente o Tribunal do Porto com exclusão de qualquer outro para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpretação e aplicação dos presentes Termos e Condições para a utilização do site institucional da APTO.
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